Redução na Idade Penal: parte 1
Sexta, 31 de Janeiro de 2014

Bom dia mui amados leitores, a pedido, abordaremos o assunto polêmico de modo sucinto.

Aprendiz: Mestre, no dia a dia das cidades da Nova Canaã tem sido verificado aumento no índice da violência decorrentes das ações dos “marginais” (delinquentes juvenis) através de assaltos e roubos a mão armada, os quais até causam a morte de pessoas inocentes da sociedade. Alguns dizem que o aumento desse tipo de violência é devido à “impunidade” desses menores de idade, e, portanto, preconizam campanhas para aprovar o Projeto de Lei (PEC 33/2012) que reduzirá a maioridade penal dos 18 para 16 anos de idade. A partir de então, esses jovens, ora delituosos, seriam caracterizados como criminosos e poderiam sofrer ações mais rígidas da polícia para serem capturados, julgados e encaminhados às penitenciárias para pagar pelos seus crimes; saindo do seio da boa convivência social. Por esse raciocínio, por acaso a solução seria mesmo a redução da maioridade criminal?

Mestre: Primeiramente, responda-me: como é possível reduzir e até mesmo fazer parar as chuvas que inundam um bairro, uma cidade que pelo excesso de água causa estragos, inundações e tragédias, por exemplo: Teresópolis (RJ) (2011)?

Aprendiz: Depois que a chuva começa, não tem como evitar sua queda. Penso que a única maneira para amenizar a chuva – antes dela começar – seria através da interferência nos fatores que causam (geram) a chuva, ou seja, seria necessário alterar os ciclos naturais. E depois, organizando a expansão e ocupação humana, protegendo o ambiente e canalizando adequadamente o excesso da água. Mas que relação existe entre os estragos causados pela chuva e a “violência” gerada por esses delinquentes juvenis?

Mestre: Tudo no planeta, como a água, a vida, a família, a sociedade, é regido por Leis e Princípios maiores, como o de causa e efeito. Portanto, para compreenderes a violência dos jovens na sociedade é necessário conheceres a origem da delinquência juvenil que consiste em atos ilícitos cometidos por menores de idade (18 anos).

Aprendiz: Então, conte-me mestre o que gera essa delinquência nos adolescentes para que possamos evitar a violência, o sofrimento humano e os danos à sociedade?

Mestre: O assunto é bem interessante e complexo. A delinquência pode ter início antes mesmo da gestação da criança, ou seja, se a futura mãe sentiu-se amada pelo homem que produziu o espermatozoide que fertilizará o óvulo dela. Depois, surgem os aspectos nutricionais e psíquicos da mãe durante a gestação. Após o nascimento, vem à relação simbiótica entre mãe-e-bebê, principalmente no primeiro ano de vida. E, de maneira imprescindível, o papel do pai na formação da boa personalidade da criança/adolescente. Vejas que agora - com a presença do pai - a criança passará a ter uma relação familiar (social) em que a figura paterna será determinante à introjeção de valores, do que é certo e errado, de regras, leis, limites na formação da personalidade da criança/adolescente (ser humano). Portanto, o amor, o amor materno e paterno, o vínculo amoroso na família entre pais e filhos, a “convivência” diária do pai com o filho(a), a aceitação do filho(a) na grande família, bem como o apoio desta, são os fatores iniciais para evitar o desenvolvimento da delinquência juvenil (inadaptação social) que geralmente esta associada à: rebeldia entre pais-filhos e sociedade, envolvimento a drogas, promiscuidade, infrações, delitos, violências. 

Aprendiz: Mas..., e as instituições de ensino (educação), instituições religiosas, instituições de trabalho e sua jornada, de entretenimento e informação (rádios, jornais, revistas, Tvs, Internet), de agremiação e convivência social, e até mesmo o estilo de vida contemporâneo: será que possuem alguma relação com a delinquência juvenil?

Tenham uma ótima semana e que Deus ilumine vossas mentes e corações!

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