Dissolução do Estado D.D.
Sexta, 02 de Maio de 2014

Bom dia mui amados leitores, o ano de 2014 já está em pleno andamento, assim como as manifestações populares (por direitos sociais) nas principais capitais do país.

Aprendiz: Como um Estado, Nação, País é constituído, Mestre?

Mestre: Um Estado, similar à Nova Canaã, é estruturado em três colunas (pilares) essenciais: Executivo, Legislativo e Judiciário, são os três poderes da nação. Ao Executivo cabe a função de implementar, programar, executar, aplicar as leis, administrar órgãos públicos, manter relações diplomáticas com outros países, manter e orientar as forças armadas e os órgãos policiais. Ao Legislativo, cabe a função de elaborar leis que regulam as ações do Estado, elaborando normas de abrangência geral estabelecidas aos cidadãos e instituições públicas e estabelecer o orçamento da união por votação. Podendo, inclusive, fiscalizar os atos do Executivo e julgar o presidente da república e seus membros, assim como do próprio Legislativo. Enquanto que ao poder Judiciário que é constituído pelos magistrados cabe a função de julgar atos e ações conforme as leis criadas pelo Legislativo e as normas pétreas existentes na Constituição. 

Aprendiz: Com base na Constituição, o que gerou na sociedade essa estrutura?

Mestre: Vejamos, há 26 anos uma nova ideia do significado de Direito e concepção do papel e função do Estado foi estabelecido na elaboração e promulgação da Constituição da República Federativa. Essa Constituição serviu de base para a fundamentação de princípios, valores e direitos sociais que foram moldando os representantes dos três poderes do país, assim como na própria sociedade, surgindo uma nova cultura ao longo do tempo. Neste contexto, pessoas desfavorecidas na sociedade puderam se organizar em entidades sociais de classe para reclamar seus direitos, por exemplo: MTST (movimento dos trabalhadores sem teto); ou a sociedade pode se manifestar livremente nas ruas contra irregularidades administrativas nos três poderes, como por exemplo: reivindicar a prisão de políticos envolvidos em corrupção. Também se destaca a liberdade de imprensa para registrar, documentar, divulgar, investigar e instigar a ação dos três poderes e da sociedade. Estabeleceu-se, portanto, uma nova atitude democrática e comportamento social com base no Direito, em outras palavras, integrando-se ao conceito de Estado Democrático de Direito.

Aprendiz: E como um Estado pode ser desconstituído?

Mestre: A princípio, através da dissolução do Estado Democrático de Direito, pela não observância dos princípios fundamentais e sociais da Constituição (ou sua alteração...), pela ineficácia e manobras ilegais comprovadas nos três poderes, pela desordem e caos social, pela revolução, pela ação militar, pelo golpe de Estado. Tenham uma ótima semana e que Deus ilumine vossas mentes e corações! 

 

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