A gênese do processo de integração econômica africana – A Organização da Unidade Africana1.
Sexta, 27 de Março de 2015

Prezados leitores, prosseguimos aqui com destaque da contribuição da OUA no processo de construção da integração econômica africana dada a sua importância histórica. 

Como já foi destacado na coluna anterior, os líderes africanos escolheram a criação da OUA como estratégia unificada de luta para a autodeterminação e a independência do continente face ao jugo colonial e como forma mais inteligente para se construir paz e o desenvolvimento de que o continente tanto precisava. Por essa razão se reuniram em vários momentos para debaterem sobre, o assunto, culminando com a Conferência de Addis Abeba em 1963 em que se definiu o seu conteúdo político e econômico.

Mas, para se chegar a esse acordo, houve muita discussão, que culminou em dois pontos de vista sobre a estratégia da integração econômica. Um preconizava o estabelecimento de uma federação dos Estados africanos com um governo supranacional possuindo um comando militar supremo africano, um sistema monetário e um mercado comum. Neste posicionamento argumentava-se que durante séculos, “a África foi a vaca leiteira do mundo ocidental” e que para enfrentar a situação com maior propriedade seria necessário uma cooperação horizontal entre os Estados africanos. O outro ponto de vista defendia uma cooperação estreita, alicerçada no princípio da soberania e da não ingerência nos assuntos internos de cada Estado, sustentando que com o tempo, chegar-se-ia á unidade de forma lenta, mas segura.

Depois de um caloroso debate entre as duas teses, saiu vencedora a proposta moderada em favor da cooperação sub-regional como meio de alcançar a unidade do continente. Assim, em 25 de maio de 1963, em Addis Abeba, 30 países africanos firmam a Carta Constituinte da Organização da Unidade Africana numa atmosfera quase mística. De acordo com o artigo 2º da Carta, a Organização visava “reforçar a unidade e a solidariedade, coordenar e intensificar a cooperação, defender a soberania dos Estados, a sua integridade territorial e a sua independência, eliminar da África o colonialismo sob todas as suas formas, favorecer a cooperação internacional tendo em conta a carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem”.

Para a concretização desses objetivos, a Organização coordenaria as políticas dos países em diferentes setores da vida dos Estados: política e diplomacia, economia, transportes e comunicações, educação e cultura, saúde, ciência e tecnologia, defesa e segurança. A OUA não seria uma organização de fins exclusivamente políticos, mas também um instrumento de libertação do continente: de sua dependência econômica e do seu subdesenvolvimento, contrariamente à opinião geral de muitos críticos.

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