Planos e programas de desenvolvimento no continente africano – O Plano de Ação de Lagos
Sexta, 10 de Abril de 2015

Prezados leitores, a quarta fase do processo de integração econômica africana foi marcada pela revitalização de processos de integração no continente. Nesse contexto pode-se destacar o Plano de Ação de Lagos (PAL), de abril de 1980, o Programa Prioritário de Recuperação Econômica da África (PPREA), de julho de 1985, e a Comunidade Econômica Africana (CEA), de maio de 1991. Neste momento iremos tratar do Plano de Ação de Lagos.

Salienta-se antes, que o Plano de Ação de Lagos (PAL) foi fruto de várias negociações entre a Comissão Econômica das Nações Unidas para África (ECA), a Organização da Unidade Africana e as instituições e agências especializadas das Nações Unidas sobre a estratégia de desenvolvimento para a África. Assim, os chefes de Estado e de Governo, reunidos na segunda sessão extraordinária em Lagos, de 28 a 29 de abril de 1980, elaboraram um importante documento sobre o plano de desenvolvimento econômico e social do continente, denominado Plano de Ação de Lagos, tendo como principais objetivos, realizar um balanço dos 20 anos decorridos entre 1960 e 1980 e, sobretudo, delinear perspectivas para o período 1980 a 2000.

Os seus mentores iniciaram seu projeto analisando os motivos do fracasso do modelo de desenvolvimento adotado no continente africano nos anos 60 e 70, os obstáculos impostos pelos países desenvolvidos à instauração da Nova Ordem Econômica Internacional, os efeitos negativos da economia capitalista sobre as economias africanas e os fracassos das negociações Norte-Sul, para em seguida elaborar uma estratégia de desenvolvimento fundamentada na independência econômica mediante a conjugação de esforços dos africanos e do uso eficiente dos recursos locais na promoção do desenvolvimento, ou seja, buscar a independência econômica por meio de agrupamentos econômicos regionais.

A análise econômica do continente não foi nada animadora, pois de acordo com o PAL, o quadro econômico e social nesse período era caracterizado pela “estagnação das produções, agravamento dos déficits das balanças de pagamentos, deterioração dos termos de troca em prejuízo das economias africanas e o desemprego, além de verificar que nenhum dos objetivos havia sido realizado após a independência nomeadamente: a auto-suficiência, eliminação da pobreza, redução do desemprego, repartição equitativa dos rendimentos, o crescimento econômico e a maior participação nos processos internacionais de decisão”. Os chefes de Estado e de Governo presentes no encontro concordaram que “a África foi incapaz de atingir qualquer taxa de crescimento significativa ou um nível de bem-estar satisfatório durante esses vinte anos”.

Na próxima coluna seguiremos tratando deste plano.

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