10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Sexta, 11 de Dezembro de 2015

Prezados amigos leitores desta coluna e deste nosso importante jornal regional, estamos nesta semana celebrando o Dia Internacional dos Direitos Humanos e assim renovar o nosso compromisso com o cumprimento dos seus propósitos. Neste sentido, achamos por bem tratar do assunto.

A data foi definida em 1950, em Paris, na França, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas para ser celebrada no dia 10 de dezembro de cada ano, como forma de honrar o dia em que a Assembleia Geral da entidade proclamou em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como marco regulatório da preconização dos Direitos Humanos nas relações entre governos e pessoas, enfatizando a questão da problemática em torno da efetivação dos direitos declarados no documento que foi considerado pioneiro do movimento de internacionalização dos direitos humanos.

Na ocasião, a Assembleia Geral da ONU aprovou os 30 artigos constituintes do documento proclamando-o como sendo “o ideal a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, promover o respeito a esses direitos e liberdades, e pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição”.

A data visa igualmente homenagear o empenho e a dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final em todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos. A data, portanto, é muito mais do que uma comemoração. É um dia para pensarmos e unirmos forças na luta pela efetivação desses direitos a todos e em qualquer lugar; para reafirmarmos a nossa permanente vigilância em seu torno e verificar o que se tem feito, sobretudo pelo poder publico, para a sua concretização; se os estados têm dado cumprimento aos compromissos assumidos quando da ratificação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A declaração foi assinada na época por 58 estados e objetivava a promoção da paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas. Este dia é um dos pontos mais altos na agenda das Nações Unidas, decorrendo varias iniciativas a nível mundial de promoção e defesa dos direitos do homem. Conforme o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, “os direitos humanos são para todos nós”, “não importa nossa classe, opiniões ou orientação sexual”.

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