31 de maio - Dia Mundial Sem Tabaco
Sexta, 03 de Junho de 2016

Prezados leitores, a partir de 1987, por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 31 de maio é celebrado o Dial Mundial Sem Tabaco, como forma de chamar a atenção mundial para os riscos à saúde associados ao uso dele e em defesa de políticas eficazes para reduzir o seu consumo. É neste quadro que na coluna desta semana estamos a tratar desse assunto.

Para a OMS, o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo. Dados recentes da organização indicam que o consumo de tabaco é responsável por cerca de 6 milhões de mortes a cada ano, incluindo 600 mil pessoas que são vítimas do fumo passivo. A entidade alerta que caso esta tendência seja mantida, por volta de 2030, cerca de 8 milhões de pessoas morrerão a cada ano em decorrência do uso do tabaco, sendo que 80% dessas mortes ocorrerão em países de baixa e média renda.

Para lutar contra essa epidemia, a OMS elaborou e submeteu aos países membros da ONU o “Convênio Quadro” destinado ao controle do tabaco. O convênio entrou em vigor em 2005, convertendo-se num dos tratados mais de maior respaldo na história das Nações Unidas, tendo sido endossado por 178 países signatários, que representam 89% da população mundial.

Esse convênio seria o instrumento mais importante dessa entidade das Nações Unidas para o controle do tabaco. O convênio é também um marco na promoção da saúde pública, por ser um tratado baseado em evidências que reafirmam o direito das pessoas aos padrões de saúde mais elevados, proporcionando dimensões legais para cooperação internacional em saúde, estabelecendo padrões para seu cumprimento.

Assim, para cumprir com as orientações advindas desse convênio, dentre outros países signatários, o Brasil aprovou leis mais rigorosas para reduzir o consumo, nomeadamente: proibição de publicidade e consumo do fumo em lugares fechados. Segundo dados do Inca, se o país não tivesse implementado nenhuma ação de controle do tabaco, a prevalência de fumantes em 2010 seria de 31%, quadro em que uma em cada três pessoas, com 18 anos ou mais, seria fumante.

No ano de 2008, a OMS introduziu uma forma prática e econômica para acelerar a implementação das disposições da Convenção Quadro em prática, através das medidas Mpower. Cada Mpower corresponde a uma disposição do Convênio Marco para Controle do Tabaco. São as seguintes as Mpower: Monitorar o uso o tabaco e as políticas de prevenção; proteger as pessoas contra o uso do tabaco; oferecer ajuda para as pessoas que querem deixar o tabaco; alertar sobre os perigos do tabaco; impor a proibição de publicidade, promoção e patrocínio do tabaco, e aumentar os impostos sobre o tabaco.

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