A III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa - 1
Sexta, 01 de Setembro de 2017

Prezados leitores, iniciamos na coluna desta semana a tratar de um marco histórico muito importante para a humanidade, a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro de 2001.

Esta conferência foi considerada de importância crucial nos esforços empreendidos pela comunidade internacional para combater o racismo, a discriminação racial e a intolerância em todo o mundo. Reuniu mais de 2,5 mil representantes de 170 países, incluindo 16 chefes de Estado, cerca de 4 mil representantes de 450 organizações não governamentais (ONGs) e mais de 1,3 mil jornalistas, bem como representantes de organismos do sistema das Nações Unidas, instituições nacionais de direitos humanos e o público em geral. No total, 18.810 pessoas de todo o mundo foram acreditadas para assistir aos trabalhos da Conferência.

Este importante evento mundial foi convocado, em 1997, pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da sua resolução 52/111, em que se declarou “firmemente convencida da necessidade de adotar medidas mais eficazes e sustentadas a nível nacional e internacional para a eliminação de todas as formas de racismo e discriminação racial”.

É importante destacar neste quadro que a promoção do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos “sem distinção de raça, sexo, língua ou religião” constitui um dos objetivos das Nações Unidas, conforme consagrado na respectiva Carta. O direito à igualdade e a proibição da discriminação racial constituem igualmente princípios fundamentais inscritos na Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada a 10 de dezembro de 1948.

Por isso mesmo, diversos instrumentos internacionais adotados sob a égide das Nações Unidas visam nomeadamente promover a igualdade e combater a intolerância. Mais especificamente, porém, em 1963, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial através da resolução 1904 (XVIII), de 20 de novembro; e, em 1965, um tratado internacional especificamente dedicado ao combate ao racismo e à discriminação racial: a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

De 1973 a 2003, por outro lado, decorreram três décadas de combate ao racismo. No âmbito de cada uma delas, realizou-se uma Conferência Mundial contra o Racismo e a Discriminação Racial: duas em Genebra (1978 e 1983) e a terceira em Durban (2001). Nas próximas colunas traremos mais dados relativos a este importante acontecimento.

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