A União Africana faz 50 anos
Sexta, 30 de Maio de 2014

Estimados leitores, no dia 25 de maio passado a União Africana e os povos africanos comemoraram os 50 anos da fundação da Organização da Unidade Africana que em 1963 os líderes dos países africanos que acabavam de se tornarem independentes do jugo colonial, convencidos de que é o direito inalienável de todas as pessoas e povos controlarem seu próprio destino, estabeleceram uma instituição comum.

Isto porque, nos anos 1950 e 1960 e nas décadas seguintes dezenas foram os países africanos que conquistaram a independência de suas colônias. O fruto natural dessas lutas de autodeterminação foi a criação de uma organização que correspondesse aos interesses supranacionais, que defendesse objetivos além dos países que compõe o continente. 

Foi assim que no dia 25 de maio de 1963, em Addis Abeba, Etiópia, foi criada a então Organização da Unidade Africana (OUA), através da assinatura da sua Constituição por representantes de 32 governos de países africanos independentes. A OUA foi substituída pela União Africana em 9 de julho de 2002.

Os objetivos declarados da OUA eram: promover a unidade e solidariedade entre os estados africanos; coordenar e intensificar a cooperação entre os estados africanos, no sentido de atingir uma vida melhor para os povos de África; Defender a soberania, integridade territorial e independência dos estados africanos; erradicar todas as formas de colonialismo da África; promover a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos; coordenar e harmonizar as políticas dos estados membros nas esferas política, diplomática, econômica, educacional, cultural, da saúde, bem-estar, ciência, técnica e de defesa.

Por suas finalidades, a OUA pretendia dar continuidade ao processo de independência dos países componentes, com plataformas tipicamente nacionalistas com vistas ao fim dos processos de colonização que até aos nossos dias perduram. Outro aspecto que fez com que a OUA conseguisse maior visibilidade e apoio no próprio continente era o apoio dado pelo Comitê Coordenador da Libertação da África para os países que ainda eram colonizados.

É de salientar que uma das maiores lutas travadas pela OUA foi contra o regime de segregação racial imposto na África do Sul, que como se sabe colocou a esmagadora maioria negra da população sul-africana em situação social completamente deteriorada. E mesmo com o fim formal do regime, seus efeitos sob o povo negro se sustentam até hoje. A intervenção da entidade junto à ONU, onde foram declaradas sanções contra os governos da África do Sul e da Rodésia, fez com que aquele regime fosse internacionalmente condenado como “crime contra a Humanidade” na Conferência de Teerão de 1968.

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