Democracia – O Poder do Povo 2 – Características
Sexta, 24 de Outubro de 2014

 

Caros leitores, neste segundo momento da descrição da democracia enquanto forma mais real da participação do cidadão na tomada de decisões relativas ao seu próprio destino e aos de sua nação, iremos trazer aqui algumas das suas características mais distintivas.

Para início de conversa, não existe consenso sobre a forma correta de definir a democracia, entretanto, a igualdade, a liberdade e o estado de direito sempre foram a sua identidade, desde os tempos antigos. Ou seja, quando todos os cidadãos elegíveis forem iguais perante a lei e tiverem igual acesso aos processos legislativos, esses princípios se manifestam claramente. Numa democracia representativa, por exemplo, cada voto tem o mesmo peso, não existindo grandes restrições entre os que queiram se tornar representantes, além da liberdade de seus cidadãos elegíveis serem protegidos por direitos legitimados geralmente por uma lei magna, uma constituição.

Algumas teorias sustentam que a democracia exige três princípios fundamentais: 1) a soberania reside nos níveis mais baixos de autoridade; 2) igualdade política e 3) normas sociais pelas quais os indivíduos e as instituições só consideram aceitáveis ​​atos que refletem os dois primeiros princípios citados.

A democracia liberal, uma variante da democracia representativa, pode incluir em sua essência elementos como: o pluralismo político; a igualdade perante a lei; o direito de petição para reparação de injustiças sociais; o devido processo legal; as liberdades civis; os direitos humanos e os elementos da sociedade civil fora do governo.  A democracia por si só, segundo Roger Scruton, não pode proporcionar liberdade pessoal e política, a menos que as instituições da sociedade civil também estejam presentes.

No Reino Unido, entre outros países, o princípio dominante é o da soberania parlamentar, mantendo-se a independência judicial. A separação de poderes nos Estados Unidos, entre outros países, é frequentemente citada como um atributo central de um regime democrático. Na Índia, a maior democracia do mundo, a soberania parlamentar está sujeita a uma constituição que inclui o controle judicial.

Uma parte essencial de uma democracia representativa "ideal" são eleições competitivas que sejam justas tanto no plano material quanto no processual. Além disso, liberdades como a política, de expressão e de imprensa são consideradas direitos essenciais que permitem aos cidadãos elegíveis serem adequadamente informados e aptos a votar de acordo com seus próprios interesses. Outras características básicas da democracia são a capacidade de todos os eleitores participarem livre e plenamente na vida de sua sociedade e o coletivismo político, definido como uma forma de governo em que todos os cidadãos elegíveis têm uma palavra a dizer de peso igual nas decisões que afetam suas vidas.

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