Democracia – O Poder do Povo 3 – Princípios
Sexta, 31 de Outubro de 2014

Amigos leitores a democracia nasceu de quatro princípios ou pilares vitais que a tem diferenciado sempre no curso da história e cujo dinamismo foi revelado nos surtos dos últimos anos. Destacaremos aqui e de forma resumida, cada um desses princípios. 

1º princípio – Indica que a democracia, diferentemente do totalitarismo, se inspira nos princípios que determinam os vários fins do estado como imutáveis e superiores a toda ideologia particular. Esses princípios baseiam-se na convicção comum de que os governos não existem senão em função dos direitos naturais e inalienáveis, com os quais o criador dotou o homem que nenhuma autoridade humana pode ab-rogar. Ou seja, proteger e promover o bem comum do povo, assegurar por outro lado as condições sociais, materiais e espirituais que permitam integral desenvolvimento de todos os cidadãos.

2º princípio – Destaca que a democracia, na sua oposição ao autoritarismo, se inspira no princípio da soberania popular. Significando que ninguém pode apoderar-se do governo em virtude da própria força, mas sim o povo, a quem compete o bem comum, é responsável em assegurar-lhe a realização designando a autoridade  responsável. Este princípio é sem duvida, o principal elemento genérico do regime democrático. 

3º princípio – Aqui se destaca que a democracia, em contraposição da ditadura, se inspira nos princípios estruturais, os quais garantem a participação popular de tal sorte que o governo funcione na realidade para o povo. Neste principio destaca-se a característica específica do regime democrático, indicando que cada homem é dotado de razão e chega à idade adulta com um mínimo de experiência, estando capacitado para participar na atividade atinente ao bem comum, exprimindo a própria vontade através de seus representantes e de outros meios diretos, entre os quais os mais regulares, como os movimentos de opinião pública.

4º princípio – Neste momento a democracia, na sua oposição a todos os regimes que degradam o povo, se inspira nos princípios que afirmam o primado dos valores espirituais. Tal reconhecimento de forças, sobre - econômicas e sobre - nacionais, em última análise sobre-humana, as quais criam uma atmosfera religiosa, faz parte do clima da democracia. Esta atmosfera de confiança naquilo que o homem tem de melhor, o estimula a superar a si mesmo e é a força que pode criar na maioria dos cidadãos um comportamento respeitável e digno.

Enfim, se estes princípios vigorarem efetivamente numa sociedade estará esta na evidencia de uma verdadeira democracia em que se garante e se concretiza os seguintes objetivos: o bem comum, os direitos humanos, os deveres, a vida segura para todos, o bem estar, igualdade de tratamento, liberdade de expressão, de ação, de culto e de escolha do próprio estado de vida, de participação na vida política entre outros.

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