Política contra a corrente
Sexta, 29 de Julho de 2016

Uma entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que ouvi esses dias, reforçou uma impressão que tenho há muito tempo: que o Judiciário interfere demais nas decisões do Executivo e, principalmente, do Parlamento. Claro que a qualidade dos nossos legisladores tem todos os motivos do mundo para serem questionadas. Há um longo histórico de propostas que nos envergonham (lembro de uma que não avançou que queria proibir o uso copos de vidro em bares). Porém, de vez em quando nossos notáveis ministros também resvalam feio.

Em questão, o reconhecimento feito pelo próprio ministro de que a lei da cláusula de barreira, promulgada em 1995 e que deveria ter passado a valer em 2006, foi considerada inconstitucional (e por unanimidade) erroneamente. Mendes (um dos que votaram pela inconstitucionalidade da cláusula de barreiras) atribui boa parte da crise institucional que enfrentamos hoje a essa decisão. De lá para cá, o que pretendia diminuir o número de siglas e reforçar os partidos produziu efeitos contrários. Dos então 24, passamos a 32. Tudo agravado porque se estabeleceu que políticos não perderiam o mandato ao migrar para uma sigla recém-criada.

As distorções não pararam por aí. As coligações (que enfim pretendem não mais permitir) geram mostrengos ideológicos a partir de negociação de tempo de TV e da grana do fundo partidário. Isto também desencoraja agremiações tradicionais a buscarem o protagonismo, limitando-se (por decisão de meia dúzia de caciques) a apoiar um dos favoritos para ter vez na hora da divisão do bolo do poder.

Os partidos precisam ser mais fortes. Mais descentralizados. Cada partido precisa consultar mais sua militância. Precisa dar voz para um número maior de lideranças. Precisa fortalecer a própria democracia interna. Deve sair das salas confortáveis para ir até o eleitor, debater, ouvir, interagir. E parece que isso só será possível quando não houver outra alternativa, quando não existir zona de conforto para quem sobrevive do sistema da forma que ele está configurado, quando definitivamente todas as bengalas forem retiradas. No momento em que nenhuma sigla puder parasitar outra, quem sabe os seus principais dirigentes comecem a trabalhar pelo fortalecimento interno, do todo. Em suma, a política precisa nadar contra a corrente para voltar a ter algum crédito.

No Senado, voltou-se a propor a cláusula de barreiras. Em algum momento ainda analisaremos os critérios apresentados. Não apenas por falta de espaço, mas porque devemos ter várias alterações dentro de um processo que não deve ser tão rápido quanto a urgência que o país tem. Conciliar todos os interesses vai ser o grande desafio. Ao menos os interesses da maioria, porque afinal isto é a democracia.

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