Ainda sobre a tal reforma política
Sexta, 25 de Agosto de 2017

Apesar da intenção de muitos, a tal reforma política que está sendo gestada no Congresso não conseguiu dar passos muitos significativos. E eu estou achando bem bom, porque se é para trocar o atual sistema proporcional por um modelo como esse distritão, em que se elegem os mais votados e os votos daqueles que não se elegeram são “jogados no lixo” (porque é o que ocorre. Atualmente, ao votar num candidato, ajuda-se a definir se um partido terá ou não mais cadeiras no Legislativo), prefiro deixar assim. Ah, sem falar no dito novo fundo eleitoral, cujo valor de R$ 3,6 bilhões foi rejeitado porque ainda restam pingos de vergonha na cara de alguns (ou ao menos instinto de autopreservação, dado o tamanho da insatisfação da opinião pública).

O fato é que (caso o distritão não passe), sem querer, poderemos ter, para a próxima eleição, alterações que de fato melhoram o atual sistema. Basicamente são três as propostas que podem “menos piorar”: o fim das coligações, a cláusula de barreiras e a criação de federações partidárias. Claro que tudo dependerá das regras que serão propostas, porque de boas intenções o inferno está cheio. Porém, numa circunstância ideal, atinge os partidos nanicos, sem ideologias, que são comprados em troca de segundos de propaganda política; e também acabam com as estratégias de certas agremiações, que se unem para conseguir eleger mais candidatos sem ter qualquer linha ideológica em comum. E, para aqueles que quiserem se coligar, vão ter que formar uma federação e permanecerem “amarrados” por uma legislatura inteira, dividindo não apenas espaços na Câmara dos Deputados, mas também a verba do fundo partidário.

Creio que em uma democracia, não se pode impedir a criação de partidos. Porém, deve-se exigir que tenham uma representatividade mínima, para que consigam se manter. Ficando em exemplos mais recentes, uma coisa é formar siglas novas, agremiações como Rede e PSOL, ou até o Novo, com lideranças inquestionáveis e que já nas primeiras eleições conseguiram eleger representantes; outra, bem diferente, é ter que dar tempo e dinheiro para partidos desconhecidos dos eleitores em geral, que nunca elegem sequer vereadores, e que, contudo, em épocas de eleição, fazem a diferença por terem privilégios (tempo e dinheiro) sem mérito para tanto.

Nem se deve proibir, nessa mesma democracia, a união de pensamentos na construção de um país plural. O que é muito diferente de permitir a união do partido A com o partido Z apenas para uma composição de votos. É essa deturpação que sempre faz com que se questione o sistema proporcional, pois o voto num candidato do partido X, que poderia ajudar a eleger outro candidato da mesma sigla, acaba beneficiando a agremiação B. E para quem afirma que “vota na pessoa”, saiba que tem sim a responsabilidade por ajudar todos aqueles que estão no mesmo pacote, o que ainda é melhor do que um distritão que privilegia apenas aqueles com densidade eleitoral e restringe ainda mais qualquer possibilidade de renovação.

Eu acredito piamente que a saída ainda é pela política, que está longe de ser perfeita, porém é o que pode resolver alguma coisa sem ferir direitos e liberdades. Logo, é importante também explicitar para o teu representante aquilo que não te agrada. Que as decisões importantes, como a própria reforma política, sejam feitas sob pressão popular. Este é um bom jeito de fazer com que acertem, mesmo que sem querer.

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