Quinta, 19 de Outubro de 2017 às 11:56
Martírio dos trabalhadores rurais
Com menos recursos, os assentamentos de reforma agrária tendem a acabar
Por: Manuela d´Ávila, deputada estadual
FOTO - Divulgação

O Rio Grande do Sul é um Estado de vocação agrícola e nos orgulhamos disso. É daqui que vêm as melhores carnes e o maior percentual de produção de grãos do país. Ou seja, os trabalhadores rurais são fundamentais para a pujança econômica da nossa terra. Deveriam ser valorizados, certo? Mas não estão sendo. Um conjunto de medidas, a maioria proposta pelo desgoverno Temer, deve prejudicar (e muito) pequenos agricultores.

Cada semana é uma bola nas costas do trabalhador. A mais recente é a portaria assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que além de reduzir as situações que caracterizam o trabalho escravo, dificulta a sua fiscalização. A decisão tem direta relação com os trabalhadores rurais, mais sujeitos a situações análogas à escravidão. Também há previsão de cortes de verbas para agricultores familiares, que podem chegar a 90%. Com menos recursos, os assentamentos de reforma agrária tendem a acabar, aumentar ainda mais a concentração da terra e fortalecer um tipo de mercado escancarado para as grandes transnacionais de alimentos.

O próprio projeto de reforma da previdência descumpre um princípio básico que orienta a Previdência Social, que é a observação da perda da capacidade laboral, ainda mais acelerada a quem se dedica ao campo. A reforma não facilitará o acesso desses trabalhadores à proteção social por causa da informalidade. Apenas 40% da atividade laboral no campo têm carteira assinada e, em muitos casos, não há repasse para a Previdência da contribuição que é descontada em folha.

Como se não bastasse tantos retrocessos, tramita um projeto de lei de autoria do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) propondo alteração nas regras do trabalho rural. Entre os diversos pontos polêmicos, dois são absurdos: o que define trabalhador rural como pessoa física que presta serviços mediante salário "ou remuneração de qualquer espécie" e o que fala na possibilidade de o empregador descontar até 25% do salário em troca de moradia ou alimentação.

Comentários
Notícias Relacionadas
  • 08/11/2017 - 17:15
    PCdoB oficializa pré-candidatura de Manuela D'Ávila à Presidên...
  • 16/10/2017 - 11:39
    Seminário Educação Sem Machismo será nesta semana
  • 23/03/2017 - 19:57
    Deputada fala sobre preconceitos contra mulheres e minorias
Últimas Notícias
  • 22/01/2018 - 09:27
    Horóscopo da Semana
  • 22/01/2018 - 09:04
    Aumento de bilionários em 2017 poderia acabar com a extrema pobre...
  • 22/01/2018 - 08:31
    Cartão Sicredi Visa realiza campanha para Copa do Mundo FIFA Rús...