O deputado federal Covatti Filho (Progressistas) tem buscado incentivos para redimir as dificuldades no abastecimento de milho para o Estado gaúcho. Ante ao problema, o parlamentar tem trabalhado com apoio dos ministérios da Agricultura e Economia para tentar suspender impostos federais incidentes sobre a importação e também de comercialização de milho no mercado interno. 

– São inúmeros os alertas que nos chegam dando conta dessa situação. Para se ter uma ideia, o custo de produção de aves subiu 39% e de suínos 44%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Isso torna as atividades inviáveis e pode comprometer a produção e a renda das famílias – explica Covatti.

Ainda segundo o parlamentar, a dificuldade no abastecimento interno é tão acentuada que ameaça a viabilidade econômica de atividades em que o cereal figura como principal insumo, como a avicultura, a suinocultura e pecuária de leite, assim como vários segmentos da indústria alimentícia.

Redução de impostos estaduais

Para tentar amenizar a situação, o governo do Estado já isentou o milho da cobrança do ICMS e o governo federal suspendeu o imposto de importação. No entanto, de acordo com Covatti, as medidas não surtiram o efeito na intensidade que se esperava. 

Ante a este cenário, o parlamentar sugere a suspensão dos demais tributos federais que recaem sobre o milho importado, bem como sobre a comercialização de milho no mercado internado, como o PIS e a Cofins. 

– A preocupação é maior nos Estados em que a produção é insuficiente para atender a demanda local. No caso do Rio Grande do Sul, o déficit anual de abastecimento de milho oscila entre 1,5 milhão e 2,5 milhões de toneladas. Por isso, é preciso medidas urgentes até que os preços se estabilizem – salienta Covatti.

O deputado, também solicitou medidas de incentivo para amenizar os custos de deslocamento de milho de regiões com excedente de produção para as regiões deficitárias, inclusive mediante venda do produto no mercado balcão.