A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou nova portaria contemplando o processo de licenciamento ambiental de postos de combustíveis no RS, desde a fase do licenciamento prévio, manutenção de suas renovações e ampliações, até a remediação de áreas contaminadas e o encerramento da atividade. A portaria 022/2019 substitui a 043/2009.

Portaria 022/2019

Marjorie Kauffmann, diretora-presidente da Fepam, diz que a expectativa é que a nova portaria seja uma ferramenta facilitadora do licenciamento e da operação de postos de combustíveis de acordo com as normas ambientais vigentes.

A portaria anterior trazia um regramento geral, que tratava de efluentes, manutenção de válvulas e serviço de lavagem. Além desses aspectos, a nova regra aborda itens como capacitação do pessoal, gestão de resíduos sólidos, riscos ambientais e plano de emergência e contaminações. 

A presidente da Fepam explica ainda que analistas da fundação vão fazer palestra para o esclarecimento de dúvidas a respeito da portaria. O evento ainda não tem data definida.

*Inforçãoes Ascom Fepam