Na tarde desta segunda-feira, 23, foi realizada a sessão solene de posse do desembargador Francisco José Moesch, como presidente do TRE-RS, para o biênio 2022/2023. Ele assume o cargo no lugar do desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. Na ocasião, também tomou posse a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, como vice-presidente e corregedora da instituição, para o mesmo biênio.

Em seu discurso de despedida, Lima da Rosa saudou todas as autoridades presentes, entre elas, o governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior; a presidente do Tribunal de Justiça do RS, Iris Helena Medeiros Nogueira; e o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Valdeci Oliveira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do RS (OAB/RS), Leonardo Lamachia, a representante do presidente do Superior Tribunal de Justiça, juíza auxiliar da presidência, Flávia Viana; além dos servidores e familiares. Também reverenciou a presença do Ministro Néri da Silveira, “um modelo de homem público que enalteceu e enaltece a Justiça Eleitoral do país”.

Mencionou que despede-se do TRE-RS feliz e orgulhoso pelo trabalho realizado. Garantiu não ser o momento para rememorar realizações, mas sim agradecer, visto que a chegada é mais relevante do que a saída. Afirmou que o desembargador Moesch é o profissional mais talhado para presidir a Justiça Eleitoral, durante as próximas eleições.

Fez uma defesa enfática das urnas eletrônicas. O voto computado é o voto contabilizado, porém, nem sempre sabe-se se esse voto é o desejado. Reforçou que a principal arma para combater desinformação é a informação, e que é fundamental fortalecer a percepção dos cidadãos em relação à importância do voto, para o desenvolvimento da sociedade.

Garantiu ter a certeza de que o desembargador Moesch junto com a desembargadora Vanderlei saberão conduzir a Justiça Eleitoral na absoluta normalidade. Por fim, desejou pleno êxito aos empossandos.

Após a leitura do termo de posse, realizada pela diretora-geral da instituição, Ana Gabriela Veiga, o desembargador Moesch saudou a presença de todos: autoridades, servidores e familiares. Reconheceu que toma posse como presidente enquanto ainda sofremos efeitos decorrentes de uma pandemia, que abalou a história da humanidade. Tempos difíceis para saúde e para a economia.

Afirmou assumir a presidência em estado de graça, primeiro por suceder o desembargador Lima da Rosa e segundo por contar com a participação dos membros do Pleno, Procuradoria Regional Eleitoral e equipe de servidores do TRE-RS. Reafirmou o compromisso de continuar com as diretrizes administrativas tão bem sucedidas ao longo do tempo.

Lembrou que em outros períodos da história já havia atuado como membro do pleno do TRE-RS. Registrou seu orgulho em ser o primeiro presidente da Corte Eleitoral, oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia. Reforçou o indispensável apoio da imprensa no combate à desinformação.

Defendeu veemente a urna eletrônica, um exemplo de modernização, reconhecida internacionalmente pela eficiência e segurança. A democracia implica liberdade individual e política, acompanhada do respeito à tolerância e à pluralidade. O Estado Democrático de Direito deve ter eleições com voto direto, secreto, periódico e universal. Por fim, firmou o compromisso de zelar pela proteção e concretização das próximas eleições, tomando todas as medidas para garantir segurança, probidade e transparência no processo eleitoral.

 A solenidade foi transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE gaúcho no YouTube e teve a tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

 

Francisco José Moesch é natural do Município de Estrela, filho de José Moesch e Maria Ofélia Stein Moesch; é casado com a advogada Teresa Cristina, tendo os filhos Frederico e Carlos, as noras Carolina e Thalita e a neta Teresa. Graduado em Direito pela PUC-RS; Graduado em Administração de Empresas pela UFRGS; Graduado em Administração Pública pela UFRGS; Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-RS; Especialista em Direito Tributário pela UFRGS. Foi Secretário-Geral da OAB/RS (1987-1990) e Conselheiro da OAB/RS (1985-1990); Foi Juiz do Tribunal de Alçada pelo Quinto Constitucional da Advocacia (1995-1998); Foi Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (1994-1995). É Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-RS (licenciado) e Professor em cursos da AJURIS, da OAB/RS, da FMP e do IARGS; É Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde maio de 1998, onde foi Vice-Presidente (2014-2016) e Presidente do Conselho de Relações Institucionais (2020-2021), e atualmente preside a 22ª Câmara Cível; É Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; É Conselheiro Jubilado do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense

Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak é natural de Guaíba. Graduou- se em magistério, em julho de 1978, pela Escola Normal Gomes Jardim, em Guaíba. Exerceu magistério como professora municipal de Guaíba, também atuando nos cargos de Coordenação Pedagógica e Direção de Escola. Em maio de 1983 assumiu, por concurso público, o Magistério Estadual. Graduou se em Ciências Jurídicas e Sociais em julho de 1983 pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Em abril de 1985, assumiu, por concurso público, o cargo de Pretora, exercendo suas atividades nas Comarcas de Osório e Porto Alegre (16ª Vara Cível).

Em fevereiro de 1988, assumiu, por concurso público, o cargo de Juíza de Direito, jurisdicionando as Comarcas de Guaíba 1ª Vara, nos períodos de fevereiro de 1988 a agosto de 1989 e dezembro de 1990 a maio de 1992; Triunfo, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1990; Gravataí 1ª Vara, no período de maio de 1992 a abril de 1995, quando foi promovida a Porto Alegre. Na capital, jurisdicionou a 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza; a 6ª Vara da Fazenda Pública e a 11ª Vara Criminal do Foro Central, até ser promovida a Desembargadora, em dezembro de 2008.

Em outubro de 2000 foi convocada ao Tribunal de Justiça do Estado como substituta de Desembargador, atuando nas 7ª e 8ª Câmaras Criminais e na Câmara Especial Criminal, onde permaneceu até dezembro de 2004, recebendo voto de louvor pelo trabalho prestado. Foi Juíza Eleitoral, responsável pela Zona 113 de abril de 2005 a março de 2007, quando foi designada Juíza do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, onde permaneceu até dezembro de 2008. Também exerceu o magistério na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e na Escola Estadual da Magistratura. Eleita Corregedora Geral da Justiça para o biênio 2020/2022.

*Com informações TRE-RS