Paralisadas desde maio do ano passado, as obras de esgotamento sanitário em Frederico Westphalen poderão ser retomadas mais cedo do que o previsto. Na semana que passou, ocorreu reunião na sede da companhia, em Porto Alegre, para tratar do tema. Representando o município, participaram o prefeito, José Alberto Panosso e o assessor jurídico da prefeitura, Jonathan Carvalho.

O procedimento administrativo – instaurado pelo poder público – desde quando os trabalhos foram interrompidos, para investigar inconsistências na fase de execução do projeto executivo que trata do esgotamento sanitário, também está prestes a ser concluído. “O município está em tratativas com a Corsan para que ela assuma a integralidade da obra”, observa o assessor jurídico.

Asfaltamento

Outro entrave que colaborou para que os trabalhos fossem parados diz respeito ao reparo do asfalto e elevadas que, pelo contrato de 2016, seriam responsabilidade da prefeitura. Porém, há um convênio anterior, de 2008, que estabelece ser da Corsan este compromisso. Valores já repassados pelo município à empresa responsável pelo que já foi executado e problemas estruturais no terreno adquirido para construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)  também estão sob análise.

Conforme divulgado anteriormente pela prefeitura, em relação à primeira etapa da obra, 30,93% foram concluídos – aproximadamente, 4 Km –, restando 7,2 Km de rede coletora e da ETE a serem executados. Cerca de R$ 2,8 milhões, de um total de R$ 9 milhões repassados pela Corsan ao município, conforme prevê o convênio para a finalidade, já foram pagos à Sul Cava Construções, de Santa Maria, vencedora da licitação para executar os trabalhos.

Atualmente em FW, o que é descartado do esgoto das residências cai, quase em sua totalidade, na rede pluvial e vai parar no rio Chiquinha. Ou seja, moradores que vivem nas imediações convivem diariamente com dejetos passando no quintal de suas casas.

Entenda o caso

Elaborado ainda em 2013 para oferecer – a longo prazo – um serviço adequado a pelo menos 60% da cidade, o projeto de esgotamento sanitário de Frederico Westphalen exigia, segundo valores da época, pelo menos R$ 60 milhões em investimentos e cerca de quatro anos de obras ininterruptas. Apesar do convênio entre o município e a Corsan ter sido anunciado em janeiro de 2015, somente um ano depois, a companhia liberou cerca de R$ 9 milhões para o início dos trabalhos da etapa inicial.

De um total de quatro nanobacias, as obras foram divididas em etapas, começando pelo sistema SO4, escolhido por contemplar a área mais antiga da cidade. A intervenção iniciou em agosto de 2016, na rua Chiquinha, contemplando a construção da ETE e 12 mil metros de tubulação, compreendendo determinadas áreas do centro, bairros Ipiranga, Santo Inácio e Jardim Primavera, atendendo 12% da população. O prazo para finalização era de 18 meses.

O projeto ainda prevê a construção dos sistemas SO3, com área de 402.574 m²; o sistema SO5, com área 901.666 m² e o sistema SO6 com área 540.916 m².

*Leia mais na edição impressa de sexta, 12. Assine, ligue (55) 3744-7080!