O governo do Estado iniciou os trâmites para a fusão da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE). A integração, que está em fase final e será encaminhada para a Assembleia Legislativa até o fim deste mês de julho, resultará na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Com a saída de Leany Lemos, no dia 29 de maio, que estava à frente da Seplag e foi indicada para a direção do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o governo optou por unificar as pastas. O governador Eduardo Leite definiu o secretário Claudio Gastal, então responsável pela SGGE, como titular da nova estrutura.

"Existe uma conexão entre as duas pastas, com uma sinergia e uma complementaridade importante entre os processos de ambas. Esse modelo vai otimizar recursos, agilizar a estruturação, a execução da estratégia e as entregas do governo", afirma Gastal.

Com uma equipe que somará cerca de 700 servidores ativos, a nova secretaria, além da elaboração da estratégia do governo, que resulta no planejamento de políticas públicas, a formulação do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), será responsável pelo monitoramento dos projetos estratégicos da gestão e governança digital. Também fará acompanhamento do desempenho econômico-financeiro de estatais, desburocratização da máquina pública, regionalização (Consulta Popular), gestão de pessoas, patrimônio do Estado, captação de recursos e suporte técnicos para parcerias público-privadas (PPP).

Estará, ainda, entre as atribuições a responsabilidade de realizar estudos e indicadores sobre a atividade econômica, como os cálculos trimestrais do Produto Interno Bruto (PIB), reunindo uma base de dados para subsidiar a tomada de decisões do governo. A SPGG compreende ainda três importantes vinculadas: IPE Saúde, Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do RS S.A. (Procergs).

 

*Por: Governo do Rio Grande do Sul