Foi instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 15, a Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar. 

A iniciativa, proposta pela bancada do PT na AL-RS, conta com apoio de deputados de outros partidos e visa dialogar com a sociedade, mobilizar o setor e sensibilizar o governo do Estado e o próprio parlamento para agilizar a aprovação do Projeto de Lei 115/2021, que cria crédito emergencial para agricultura familiar. 

Coordenada pelo deputado estadual, Edegar Pretto, a frente parlamentar visa, também, auxiliar as famílias de agricultores e camponeses atingidas pelos efeitos da estiagem e da pandemia de Covid-19. 

Conforme o deputado Edegar Pretto, a agricultura familiar no RS sofre com a falta de atenção dos governos estadual e federal, que abandonaram políticas públicas para o setor, como por exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos essenciais como fonte de renda para as famílias que produzem alimentos.

O parlamentar complementou que os efeitos da pandemia, somados ao da estiagem que se estende desde 2020, agravaram ainda mais a situação das famílias em todo o estado. “394 municípios decretaram situação de emergência, e infelizmente tivemos uma ausência quase completa do governo do Estado em formular políticas públicas para esse setor”, critica Edegar Pretto. 

Valores a serem investidos

O projeto de crédito emergencial para a agricultura familiar, objetiva aplicar mais de R$ 50 milhões através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

Os recursos serão voltados aos agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais, as feiras e produção para a subsistência.
 
O crédito pretende funcionar em duas modalidades. A primeira para a subsistência e venda dos produtos nas compras institucionais onde o agricultor vai poder produzir e pagar a sua dívida colocando os alimentos nas entidades. Para essa são R$ 25 milhões. E a segunda modalidade será operacionalizado pelo Banrisul, Badesul e cooperativas de crédito. O cálculo dos técnicos é de que o governo vai subsidiar os juros, colocando R$ 500 milhões em forma de financiamento.

Representando as entidades da agricultura familiar e movimentos do campo, Gervásio Plucinski, presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), afirmou que a forma de continuar alimentando a população é através de incentivos ao setor, com políticas públicas como essa apresentada pela bancada petista.

– Essa proposta vem para que tenhamos comida disponível e segurança alimentar. O mérito do projeto é que não necessita de um grande recurso público, e vai ter um impacto enorme na produção de alimentos no RS – disse Plucinski.

Deputados e deputadas signatários da Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar

Edegar Pretto (PT), Pepe Vargas (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Fernando Marroni (PT), Sofia Cavedon (PT), Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Zé Nunes (PT), Luciana Genro (PSOL), Luiz Marenco (PDT), Eduardo Loureiro (PDT), Juliana Brizola (PDT), Gerson Burmann (PDT), Aloisio Classmann (PTB), Airton Lima (PL), Paparico Bacchi (PL), Elton Weber (PSB), Beto Fantinel (MDB), Gilberto Capoani (MDB).