O Ministério da Saúde publicou uma nota informativa nesta quarta-feira (15) em que volta atrás sobre a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. Agora, a orientação do ministério é que não seja feita a vacinação deste grupo.

De acordo com a nova portaria, a vacinação deve ficar restrita a três perfis específicos: adolescentes com deficiência permanente; adolescentes com comorbidades; e e adolescentes que estejam privados de liberdade.

A nota informativa desta quarta contraria uma outra publicada pela pasta em 2 de setembro, que recomendava a vacinação para esses adolescentes a partir do dia 15.

Em ofício, o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pediram na manhã desta quinta-feira, 16, um posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a aplicação da vacina em adolescentes de 12 a 17 anos.

A decisão do Ministério da Saúde foi tomada dentro de um contexto de aumento dos relatos de falta de vacinas no país, sobretudo para a segunda dose.

Além disso, o recuo é o segundo na semana. Na quarta-feira, após o ministro Marcelo Queiroga dizer que há "excesso de vacinas", o governo voltou atrás e manteve o intervalo de 12 semanas para a segunda dose da vacina AstraZeneca. A previsão era reduzir para oito semanas neste mês.

Base para a tomada de decisão

O ministério ressalta que os adolescentes sem comorbidades formariam o "último subgrupo elegível para vacinação e somente vigoraria a partir do dia 15 de setembro".

Em uma das suas justificativas para deixar de prever o público amplo, a nota argumenta que a "Organização Mundial de Saúde (OMS) não recomenda a imunização de criança e adolescente, com ou sem comorbidades".

Entretanto, a afirmação não corresponde ao posicionamento da entidade. A OMS afirma que "crianças e adolescentes são menos propensos a ter complicações por causa da doença", mas na sequência não traz indicação contrária, diz apenas que a vacinação ampla deste público é "menos urgente" do que vacinar outros grupos, como pessoas mais velhas, com comorbidades e trabalhadores da saúde.

No Brasil, o imunizante da Pfizer já tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser aplicado nesta faixa etária; e, pelo mundo, outras vacinas já são aplicadas em menores de 18 anos.

Governo lista outros argumentos

Além disso, em seu recente posicionamento, o Ministério da Saúde destaca ainda que a "maioria dos adolescentes sem comorbidades" não sofrem de casos graves da doença, que há "somente um imunizante" avaliado em ensaios clínicos, e que "os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos".

Por fim, o governo ressalta a "redução na média móvel de casos e óbitos (queda de 60% no número de casos e queda de mais de 58% no número de óbitos por covid-19 nos últimos 60 dias) com melhora do cenário epidemiológico".

O ministério não fez comentários sobre se a decisão tem relação com a falta de imunizantes disponíveis para avançar com o ritmo da vacinação no Brasil. No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Saúde divulgou que as remessas já encaminhadas para os municípios deverá seguir sendo aplicada em adolescentes. Ainda conforme a pasta, após a chegada de novas doses, a secretaria irá avaliar qual procedimento irá adotar. Em Frederico Westphalen, adolescentes de 17 anos estão recebendo imunizantes.

*Com informações de G1 e Folha do Noroeste