O Ministério Público anunciou na manhã de ontem, 11, uma recomendação direcionada ao Poder Executivo de Frederico Westphalen, orientando importantes ações de controle dos recursos públicos que são investidos no Hospital Divina Providência (HDP), especialmente a partir da abertura da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da instituição.

Há cerca de duas semanas, o Ministério da Saúde publicou portaria que oficializou o credenciamento da UTI para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o hospital receberá cerca de R$ 93 mil de verbas federais para custeio do serviço que, na verdade, deverá ter um custo mensal de R$ 400 mil. Para viabilizar o início dos trabalhos – o que precisa acontecer num prazo de 90 dias, sob pena de perda da autorização –, o município vai aportar cerca de R$ 200 mil mensais até, pelo menos, o final do ano.

Transparência

Conforme o promotor João Pedro Togni, o MP, com o objetivo de proteger o erário público e garantir a viabilidade da UTI e do próprio HDP, recomendou à prefeitura que realiza um controle mensal da aplicação do recurso repassado ao hospital, com a especificação dos gastos e divulgação dos dados para toda a sociedade. “Também, caso seja observado algum desvio, esses repasses sejam suspensos”, acrescentou.

Auditoria

A recomendação também estabelece a realização de uma auditoria no HDP, a ser contratada e custeada pelo município. “A intenção é conhecer a realidade financeira do hospital”, destacou o promotor. O município tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre a orientação, mas já sinalizou que vai cumprir a recomendação. Para contratação da empresa deverá ser aberto processo licitatório. “A expectativa é de que o trabalho inicie em breve, entretanto, os resultados podem ser demorados, já que se trata de um procedimento complexo”, finalizou Togni.

O prefeito José Alberto Panosso confirmou que o município deverá acatar a recomendação, já que só para a abertura da UTI vai repassar R$ 800 mil à instituição, fora o que já realiza para pagamento dos serviços de plantão e sobreaviso. “Os municípios que repassam recursos para o hospital são auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), mas vamos sim realizar a auditoria para termos total transparência em relação aos valores que são colocados em nosso hospital”, disse.

Para o presidente do HDP, Ayres Rizzi, a transparência é uma marca da diretoria. “Somos a favor da auditoria e vamos contribuir de todas as formas para prestar todas as informações. Nosso interesse é que o hospital cresça”, garantiu. De acordo com Ayres, o HDP está em processo de contratação dos intensivistas que serão os responsáveis técnicos para abertura da UTI.

UPA

Sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que seria aberta no início do ano e teve a abertura suspensa em virtude de questões que envolviam a necessidade de processo licitatório, o prefeito informou que o município deve publicar amanhã, 13, o edital que trata da apresentação das empresas para concorrerem à administração da unidade.