O Ministério Público de Frederico Westphalen efetuou o arquivamento do procedimento instaurado para apurar possíveis fraudes em concurso público de Taquaruçu do Sul, realizado em 2019.

A prefeitura de Taquaruçu do Sul foi informada sobre o arquivamento da ação e, em comunicado, o Executivo afirma que “o Ministério Público não verificou interesse no prosseguimento da ação”, devido a inexistência de “pressupostos fáticos e jurídicos” para a instauração de investigação. Além disso, conforme o comunicado da prefeitura, o Ministério Público não visualizou a ocorrência de ilícito penal ou reflexos na esfera penal.

O prefeito alegou perplexidade ao receber a notificação do Ministério Público. “Um dos lemas da nossa administração sempre foi obedecer a legalidade e a transparência, realizando todos nossos atos em conformidade com os preceitos constitucionais e legais que pautam a administração pública”, declara Menegat.

O chefe do Executivo de Taquaruçu do Sul ainda afirmou que o Tribunal de Contas e Ministério Público foram informados sobre todos os atos realizados para a realização deste concurso público.