A próxima segunda, 2 de dezembro, poderá trazer uma ótima notícia à região. Ocorre a partir das 16h, uma reunião, na sede do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Daer), em Porto Alegre, para tratar do reinício das obras de pavimentação da ERS-528, trecho que liga os municípios de Palmitinho e Pinheirinho do Vale. A audiência ocorre após intervenção do Ministério Público (MP) que instaurou inquérito civil, no mês de maio, pelo promotor de Justiça de Frederico Westphalen, João Pedro Togni.

Importante via para escoamento da produção dos municípios, a falta de pavimentação na ERS-528, além de causar transtornos para os motoristas que passam pelo trecho de quase 20 Km de estrada de chão, também impede, conforme as lideranças regionais, a instalação de empresas que contribuiriam para o desenvolvimento econômico das cidades. De acordo com os registros, a primeira tentativa de asfaltamento iniciou ainda em 1998, no governo Antonio Britto. Foi paralisada e depois iniciada e parada novamente por diversas vezes.

Em 2017, com recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), foi anunciada a retomada da obra, com orçamento de pouco mais de R$ 12 milhões, incluindo pavimentação e sinalização, tendo como vencedora a empresa Dalfovo Construtora, de Caxias do Sul e prazo de conclusão de um ano. Porém, mais uma vez, o trabalho foi parado.

MP

O procedimento do MP visa dar agilidade à retomada das obras que chegaram a ser iniciadas no ano passado, mas foram interrompidas em fevereiro de 2019. De acordo com a investigação, a empresa vencedora da licitação encaminhou ao Daer, solicitação para substituir o material no trecho em questão, trocando pedra brita por pedra comercial, o que exigiria também a troca do tipo de asfalto, de Tratamento Superficial Triplo (TST) para Concretagem Betuminosa Usinado à Quente (CBUQ). Esse pedido gerou um procedimento administrativo no Daer, que até hoje não teve uma solução. O Ministério Público apura o que foi feito e quais são as pendências, para que os trabalhos iniciem o mais rapidamente possível.

– Oficiamos as duas prefeituras, se poderiam assumir o fornecimento das pedras, caso necessário. A posição das administrações é positiva, considerando, é claro, a quantidade e valores necessários. Por isso, solicitamos ao Daer informações sobre qual tipo é usado nas demais rodovias estaduais na região. A informação é de que o material asfáltico é inferior ao que a empresa quer substituir. Queremos destravar a obra, para isso, é preciso que o Daer defira ou não esse pedido da empresa –, explica o promotor.