O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta quinta-feira, 15 de julho, a segunda fase da Operação Aliança Criminosa. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Dona Francisca e em cinco residências, sendo uma delas em Agudo. Os alvos são quatro funcionários e dois ex-funcionários públicos da prefeitura de Dona Francisca investigados por integrarem uma organização criminosa voltada a frustrar e fraudar processos licitatórios.

A apuração, coordenada pelo diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, com apoio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, indica que o gerente e o dono de duas empresas de Frederico Westphalen, em conluio com os servidores e ex-servidores de Dona Francisca, burlavam o caráter competitivo de procedimentos licitatórios combinando envio de orçamentos de diversos produtos, como móveis, álcool em gel, papel toalha, tintas e pincéis. “Todos os investigados exercem atividades ilícitas e criminosas junto ao bando, cada qual à sua maneira. Além disso, não é demasia salientar que os referidos investigados agem de forma inescrupulosa e criminosa, tendo como propósito final a auferição de lucros e, por conseguinte, o enriquecimento ilícito”, pontua Rockenbach.

Além dos mandados de busca e apreensão, a pedido do MP, a Justiça proibiu que os seis alvos dessa operação tenham acesso às dependências da prefeitura e determinou a suspensão do exercício das funções públicas dos quatro servidores.

Primeira fase

A ofensiva desta quinta-feira, 15 de julho, se baseia em análises de materiais apreendidos na primeira fase da Operação Aliança Criminosa, desencadeada em 27 de maio em sete cidades gaúchas. À época, uma ex-servidora pública da Prefeitura de Dona Francisca, o dono e o gerente de duas empresas de Frederico Westphalen foram presos por fraudes em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato-desvio e elevação arbitrária de valores. O dono e o gerente seguem presos. A dupla e as empresas foram proibidas de firmar contrato com a administração pública.

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Além das prisões, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo, inclusive na prefeitura desta última por fatos cometidos na gestão anterior. Ao analisar essa documentação, o MP percebeu que ao menos outras seis pessoas ligadas à Prefeitura de Dona Francisca participavam do esquema que vinha ocorrendo desde 2018.

*Com informações do MPRS