O Ministério Público de Frederico Westphalen cumpriu mandados de busca e apreensão no município de Palmitinho, com o objetivo de apurar a denúncia de fraude em recente processo seletivo simplificado. As ordens judiciais foram cumpridas durante o fim de semana. 

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 30, o promotor de justiça, João Pedro Togni, detalhou os procedimentos realizados. Conforme Togni, a denúncia foi feita na sexta-feira, 26, por um membro da Câmara de Vereadores de Palmitinho e no fim semana, os mandados foram cumpridos tanto na prefeitura, quanto no local de realização da prova. 

– Na sexta-feira, a Promotoria de Justiça recebeu uma denúncia de que o processo seletivo teria vícios. No sábado pela manhã, ouviu o denunciante por meio de audiência virtual e no sábado representou pelo cumprimento de ordens judiciais –, frisou.

Nestes locais, foram apreendidos cartões de resposta de todos os candidatos, além das atas do concurso e na sede da prefeitura, a agenda do prefeito Caetano Albarello também foi apreendida. “Evidentemente, vai haver a oportunidade para ele esclarecer os fatos ao Ministério Público. No cabeçalho de uma das folhas há o título, ‘Processo Seletivo’, e uma relação de nomes abaixo. Uma das pessoas aprovadas no concurso de agente comunitária de saúde, consta agente de saúde e o nome dela abaixo também”, frisou.

Se confirmada a fraude no processo seletivo, o atual chefe do Executivo de Palmitinho poderá perder os direitos políticos e o cargo, entre outras penalidades. Ainda não há uma previsão para conclusão das investigações, já que, devido à pandemia, a promotoria está realizando audiências virtuais.

– Os prazos no MP estão em andamento, não estavam até um período atrás, então podemos realizar atos de investigação nesse momento. Só que a realização de investigação virtual depende da disponibilidade de algumas pessoas. Elas alegam que não dispõem dos mecanismos necessários e nós não temos, infelizmente, como obrigá-las a ter esse acesso – explicou.

O que disse o prefeito

A prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, informou à reportagem do Jornal Folha do Noroeste, que o município e nem o prefeito haviam, ainda, sido comunicados sobre o processo. “O que há é uma denúncia, por parte de um vereador,  meramente política”, destacou o secretário de Administração, José Luis Queiroz.

O prefeito de Palmitinho, Caetano Albarello, em entrevista ao Complexo Luz e Alegria, esclareceu que a lista que estava em sua mesa era composta por nomes de pessoas que haviam ido até a prefeitura solicitar emprego, as quais ele orientou a se inscreverem no processo seletivo.

– Muitas delas sequer se inscreveram e outras tiveram desempenho aquém do necessário. Não existe trapaça de nossa parte, o que ocorreu foi que alguém da prefeitura tirou uma foto da lista e encaminhou ao vereador, que agiu dessa forma. A investigação vai ocorrer e a verdade será colocada em pratos limpos –, disse.

Albarello também esclareceu que o processo seletivo foi realizado para o preenchimento de cadastro reserva, especialmente para a função de professor. “Em virtude da pandemia, as aulas foram suspensas. Após serem retomadas, vamos precisar de cerca de 15 professores. Como temos o período eleitoral, em que não podemos realizar a seleção, foi efetuado como precaução”, complementou.