Entidades do setor agrícola estão mobilizadas e preocupadas com o anúncio de corte no orçamento disponível para o Plano Safra 2021-2022, conforme parecer do relator-geral da proposta no Congresso Nacional, deputado Marcio Bittar (MDB-AC). Caso a medida seja aprovada na Casa, a redução para crédito rural, seguro agrícola e apoio à comercialização deve chegar a R$ 2,7 bilhões, o que, conforme o próprio subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, Rogério Boueri, “inviabilizaria o Plano Safra”.

O problema é mais grave do que possa parecer. Com o orçamento, segundo o governo, já apertado, a previsão de recursos destinados ao próximo Plano Safra já não havia recebido um plus em relação ao atual, ainda em execução. Ou seja, com custos de produção estimados em 30% a mais do que na última safra, os valores seriam os mesmos do ano passado, cerca de R$ 10,3 bilhões. “Isso quer dizer que, mesmo aprovado o orçamento original, haveria de ocorrer uma redução de 30% na área plantada para atender a demanda de financiamentos”, explicou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.

A preocupação atinge também os produtores. É o caso de Ricardo Favin, da linha Milani, em Frederico Westphalen, que anualmente utiliza o Pronaf para financiamento da lavoura de milho. “Todo o ano tiramos o custeio agrícola para pagar o custo do plantio do milho, já que uma das principais atividades da propriedade é a produção de leite. Estamos fazendo silagem desse milho, guardando comida o ano inteiro para os animais, com melhor qualidade, melhorando a produtividade da propriedade”, detalhou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Frederico Westphalen, Amarildo Manfio, também mostra preocupação com o tema. “Diminuindo o recurso para o Pronaf vai impactar na produção de alimentos, pois é através dessa linha que os agricultores familiares buscam recursos para custear a produção, tanto de investimento quanto de custeio. Estamos pedindo que, pelo menos, o governo diminua esse corte, pois vai impactar no que o agricultor consegue realizar em seu dia a dia. Pode trazer, num futuro próximo, um retrocesso na agricultura, que vinha num crescimento, mesmo durante a pandemia”.

Agricultura familiar será atingida

Ainda, o problema vai atingir, principalmente, a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), prejudicando com maior força os agricultores familiares. Dos R$ 2,7 bilhões que deverão ser cortados, cerca de R$ 1,3 bilhão seria do programa, para as subvenções junto às instituições financeiras. Com mais dificuldades de obter crédito de outras formas do que os produtores maiores, o agricultor familiar busca justamente o Pronaf para conseguir financiamento, pois é a iniciativa que dá garantias aos bancos.

– Se isso acontecer, os municípios vão sofrer e os produtores vão ter que buscar recursos fora, os custos de produção vão aumentar muito e, consequentemente, esse aumento ou o produtor vai perder ou normalmente será absorvido pelos consumidores. Vai perder toda a sociedade porque alguns produtores não vão conseguir buscar outros financiamentos, daqui a pouco não conseguem produzir e vai diminuir emprego e renda para todo mundo. Nem nos damos conta de que muitos empregos criados na cidade são gerados pela pecuária  e agricultura, que são as atividades que seguram a economia desse país –, avaliou Joel.

Pauta de reivindicações

O tema gerou uma série de mobilizações envolvendo lideranças e entidades ligadas ao setor agrícola. Segundo o presidente da Fetag, na última semana, foi realizada a Semana D da federação, mobilizando também políticos na busca pela reversão do corte. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) entregou ao governo federal, uma pauta de reinvindicações para que não ocorra a redução no orçamento.  Outras entidades, com o Sistema Cresol, por exemplo, que participa ativamente junto aos ministérios do governo federal sobre o Plano Safra, também estão mobilizadas e na expectativa de que a situação possa ser revertida.

– Mantendo-se esse corte não haverá Plano Safra. Temos acompanhado com muita preocupação esse anúncio. Como vamos pensar a agricultura da nossa região sem o Pronaf? Nós vínhamos numa condição bem favorável, porém, na discussão do orçamento formos pegos de surpresa com esse anúncio de uma redução estrondosa, isso impacta diretamente na agricultura familiar. Já participamos de várias agendas, inclusive, nesta semana, com o Ministério da Agricultura, onde foi elencado o que isso representa de perdas para a economia. Há muita articulação sendo feita, mas é um sinal de alerta. Temos a expectativa de que possamos, com a pressão em várias frentes, manter o orçamento. Essa é a pauta número 1 da Cresol hoje –, ponderou o presidente da Cresol Confederação e Cresol Raiz, Cledir Magri.