Frederico Westphalen recebeu na quarta-feira, 19, na Câmara de Vereadores, o pregão do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer), do Governo do Estado. Esta é a sexta etapa de pregões descentralizados, beneficiando aos micro e pequenos empresários gaúchos e o Estado, na medida em que desburocratiza as licitações e gera economia aos cofres públicos. Na terça-feira, 18, o pregão foi realizado em Iraí, na Biblioteca Pública Municipal.

Nos pregões foram adquiridos pão, leite, carnes e produtos não perecíveis para abastecer as casas prisionais. O programa já beneficiou 850 micro e pequenas empresas, pequenos produtores e cooperativas por meio da realização das licitações diretamente nos municípios.

De acordo com a pregoeira oficial do Estado, Fátima Santos da Silva, os produtos começam a ser fornecidos dia 1º de julho. Os contratos são para o fornecimento no período de seis meses podendo ser renovados por igual período.

Sexta etapa

A sexta etapa segue até o dia 3 de abril, quando 78 cidades terão recebido equipes do Governo do Estado para a realização de licitações. Os microempresários podem participar das concorrências no próprio município, apresentam a documentação requerida momentos antes da abertura da proposta e já saem com o contrato assinado. A entrega dos produtos também é feita na cidade. 

Para a agricultura familiar, o Fornecer prevê a aplicação de R$ 9 milhões em 2014. Também irão ocorrer pregões para contratação de obras e serviços de infraestrutura e de materiais como mudas, adubos, irrigação, dentro do Fornecer Quintais Sustentáveis. Haverá ainda uma linha de crédito para capital de giro, com juros a partir de 1,95% ao mês para as empresas que assinarem contratos com o Fornecer.

Eliana de Souza