A pausa na tramitação dos processos físicos, em razão da pandemia do novo coronavírus, teve um desfecho positivo para a Comarca de Frederico Westphalen, afinal, mais de 2,6 mil processos passaram a ser digitais – número considerado excepcional.

Este trabalho está sendo desenvolvido entre abril e início deste mês, e o trabalho realizado na Comarca de Frederico Westphalen se destacou em todo o Estado. “Poucas comarcas fizeram e, em dados proporcionais, tivemos o maior número de todo o Estado, não tem outro igual”, afirmou o atual diretor do Fórum de Frederico Westphalen, juiz Marco Aurélio Antunes. Ainda restam mais de 7,5 mil processos a serem digitalizados.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) contratou uma empresa terceirizada para realizar este serviço e, segundo Marco Aurélio, a partir de segunda-feira, 21, os servidores deverão realizar o cadastramento de todos os processos para que, no ano que vem, a empresa responsável dê início ao trabalho. Até o fim de setembro, todos os processos do Juizado de Infância e Juventude deverão ser cadastrados, enquanto os de natureza criminal, deverão ser finalizados até 16 de novembro.

Velocidade na tramitação

A pausa também foi considerada fundamental para a tramitação dos processos eletrônicos durante o período da pandemia. “A impressão que temos é que tiveram uma vazão muito maior em relação a outros momentos. A velocidade foi quase assustadora e os processos fluíram muito bem, até porque os próprios advogados se preocuparam com isso”, detalhou o juiz. Já no âmbito criminal, os prazos estão parados, já que, neste caso, são físicos em sua grande maioria. Segundo o diretor do Fórum de Frederico Westphalen, cerca de 15% dos processos continuam em tramitação.

Retorno gradual

Desde segunda, 14, as Comarcas estão retomando as atividades de modo gradual. Chamado pelo tribunal de REGAP (Retorno Gradual da Atividades Presenciais), o atendimento não está permitido ao público em geral, apenas aos profissionais de Direito. Das 14h às 15h, terão prioridade advogados que integram o grupo de risco (acima de 60 anos) e, até as 19h, profissionais em geral.
Já as audiências permanecem ocorrendo de forma virtual. Caso haja algum impedimento técnico, uma nova resolução foi publicada permitindo que a pessoa participe da audiência virtual no fórum.