Firmeza na repressão de agressores, fomento ao debate para valorização do público feminino na sociedade e qualificação dos canais denúncia e atendimento às vítimas de violência. Com essas estratégias, as forças de segurança do Rio Grande do Sul conseguiram uma conquista inédita no mês da mulher: o número de feminicídios no Estado teve queda de 77%, de 13 em março de 2020, para três neste ano – o menor total em toda a série histórica de contabilização, iniciada em 2012. O dado faz parte dos indicadores de criminalidade divulgados nesta quinta-feira (8/4) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O resultado é fruto de um conjunto de ações adotadas no âmbito do programa RS Seguro e intensificadas no mês em que celebra do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Na data, a Polícia Civil inaugurou nove Salas das Margaridas e, no dia 24, outras oito foram abertas. Com isso, chegou a 40 o total de espaços de recepção especializada no atendimento de mulheres nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) do Estado.

As Salas das Margaridas são uma das principais políticas públicas da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. É um espaço reservado, privativo e acolhedor, onde são registradas ocorrências policiais, oitivas das vítimas, bem como, o pedido de medidas protetivas de urgência (MPU) e demais ações que fazem parte da Lei Maria da Penha.

No âmbito da mesma legislação, pela Brigada Militar, houve ampliação em 143% nas Patrulhas Maria da Penha nos últimos dois anos. Ao final de 2018, o número de municípios atendidos pelas guarnições especializadas que realizam visitas periódicas a vítimas amparadas por MPU, era de 46. Hoje, as PMPs já estão presente em 112 municípios de todas as regiões do RS.

A Polícia Civil também intensificou a repressão aos autores de crimes relacionados ao gênero das vítimas. Além de participação na Operação Resguardo – mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública com apoio de todas as Polícias Civis do país – a instituição gaúcha realizou uma série de ofensivas para apreensão de armamento e prisão de agressores por meio das 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) do Estado. Só na 1ª Deam, da Capital, houve aumento de 375% no número de agressores detidos, passando de oito entre janeiro e março de 2020 para 38 no mesmo período desse ano.

O esforço com essas medidas e o trabalho integrado na rede de proteção à mulher gaúcha reflete também no acumulado de feminicídios no primeiro trimestre. Enquanto 2020 havia apresentado elevação considerável, com soma de 27 vítimas contra 15 nos três meses iniciais do ano anterior, o acumulado de 2021 recolocou a curva na tendência de queda. De janeiro a março, o total ficou em 18 vítimas, o que representa queda de 33%, para o segundo menor total da série histórica.

O aprimoramento dos canais de denúncias é outro fator que contribuiu para a redução dos feminicídios. Além de ampliar a possibilidade de registros por meio da Delegacia Online, foi disponibilizado um número para envio de denúncias por WhatsApp para a Polícia Civil: (51) 9.8444.0606.

As autoridades da Segurança Pública reforçam a importância de toda a sociedade denunciar casos de abusos e agressão. Em emergências, o canal é o 190 da Brigada Militar. Também é possível ligar para o Disque-Denúncia 181 ou realizar a comunicação no Denúncia Digital 181, no site da SSP (ssp.rs.gov.br/denuncia-digital). Em todos os casos, o anonimato é garantido.

Homicídios tem queda de 21,9% em março 

Outro crime contra a vida que manteve a tendência de redução no RS foi o homicídio. O número de vítimas em março caiu de 155, no ano passado, para 121, o que representa retração de 21,9%. O total atual é o segundo menor da série histórica, com um óbito a mais que a menor marca, registrada em 2006.

Com o resultado, o acumulado do primeiro trimestre também fechou em queda. Em todo o RS, houve 402 vítimas entre janeiro e março deste ano contra 493 no mesmo período de 2020. É a menor soma para os três meses desde 2007, quando houve 399 óbitos. Na comparação com o pior momento já vivido no Estado, em 2017, quando foram contabilizadas 909 vítimas de assassinatos, o acumulado de 2021 representa queda acima da metade (-55,8%).

Com queda de 44,6%, roubo de veículos é novamente o menor da série histórica

Março foi mais um mês de quebra de recorde na redução de roubos de veículos no Rio Grande do Sul. O registro de ocorrências caiu de 866, no ano passado, para 480, o que representa retração de 44,6%, para o menor total desde o início da contabilização desse tipo de crime, em 2002.

A baixa de quase metade em março contribuiu para aprofundar a redução também no acumulado do primeiro trimestre. Desde janeiro, foram registrados 1.500 roubos de veículos no RS, 43,9% menos que os 2.673 ocorridos nos três meses iniciais de 2020.

A soma deste ano é também a menor da série histórica. Na comparação com o pior momento desse tipo de crime no Estado, em 2017, quando houve 5.132 roubos de veículo entre janeiro e março, o total de 2021 equivale a uma queda de 70,8%.

Com resolução de 70% dos casos, março tem oito latrocínios a mais em 2021

Em ponto fora da curva na tendência de queda dos crimes contra a vida verificada nos últimos dois, os latrocínios registraram alta em março. Foram 10 casos contra dois ocorridos no mesmo mês do ano passado (400%). O resultado negativo do mês acabou revertendo para alta o cenário no acumulado desde janeiro, com 17 ocorrências, duas a mais que no mesmo período de 2020 (13,3%).

Das 10 ocorrências no mês, em sete a investigação já identificou a autoria e prendeu suspeitos – em cinco dessas, a detenção se deu em até 72 horas após o fato. 

A análise preliminar mostra que seis dos 10 latrocínios teve origem em roubos de veículos, o que reforça a aleatoriedade nas causas do roubo com morte, uma vez que os assaltos a condutores voltaram a bater recorde de redução em março. Outros três foram originados em roubos a residência, sendo que em dois há relação de parentesco entre vítima e autor. O caso que completa a dezena foi provocado por um roubo a pedestre, para subtração de valores recém recolhidos do caixa de uma empresa.

* SSP