Para resolver a falta de acomodação de pacientes e familiares que realizam tratamento médico em pousadas, mais conhecidas como albergues, as Secretarias Municipais de Saúde estão sendo obrigadas encontrar outras alternativas para hospedar quem depende do serviço. Desde o início do ano dez pousadas, mantidas por deputados estaduais e federais do Rio Grande do Sul, foram fechadas em virtude de 2014 ser ano eleitoral.

Em Frederico Westphalen, a Secretaria Municipal de Saúde, desde o início do ano, enfrenta dificuldades com pacientes que fazem tratamento de quimioterapia e radioterapia em Passo Fundo. Conforme a secretária Municipal de Saúde, Marli Vendrusculo, esses pacientes ficavam na pousada do deputado Vilson Covatti, mas a casa foi fechada. “Quando a pousada estava aberta os pacientes iam na segunda-feira e voltavam na sexta. Agora esses seis pacientes estão viajando todos os dias para fazer o tratamento. É muito desgastante tanto para o paciente, quanto para a família porque eles saem de madrugada e só retornam à noite”, explicou.

Nesta quarta-feira, 19, a secretária formalizou um convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) de Passo Fundo. Conforme Marli, a Administração pagará um valor mensal para a entidade, de acordo com a demanda de pacientes. “Essa foi uma solução que irá amenizar o sofrimento desses pacientes”, revelou Marli.

Letra da lei

A decisão de fechar as casas está na Lei Federal nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que determina: “§ 11 – Nos anos eleitorais, os programas sociais de que trata o § 10 não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida”. A lei eleitoral prevê a perda do mandato ou a cassação do registro da candidatura de quem, descumprir a lei. 

O deputado federal, Vilson Covatti (PP), que possui pousadas em Porto Alegre, Passo Fundo e Ijuí, em entrevista ao Folha, disse que está de coração partido em saber que suas casas estão fechadas. “É lamentável não poder praticar o bem. Só no Brasil que isso acontece”, desabafou. 

O deputado relatou que a ideia de montar as casas surgiu há mais de 30 anos, quando sofreu um acidente. “Para fazer o tratamento em Passo Fundo, aluguei um porão e compartilhei o local com outras pessoas que também estavam na mesma condição que eu. Esse local foi importante porque depois do tratamento continuei esse trabalho e abri mais duas casas. Atualmente Passo Fundo possui 70 leitos, Porto Alegre 120 e Ijuí 70. Meu sonho é instalar mais uma em Santa Maria, porque lá há muita necessidade e em 2015, quando não serei mais deputado, meu objetivo é me dedicar mais as casas”, expôs.

Saiba mais

Em 2009, nove deputados gaúchos formam cassados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob o argumento de que eles mantinham as casas como meio de pedir voto daqueles que se hospedavam no local. No mesmo ano eles foram absolvidos e retomaram seus cargos.

Casas da Solidariedade

Foi aprovado pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa gaúcha, no dia 7 de fevereiro, o Projeto de Lei 36 2011, que institui o programa Casas da Solidariedade. A lei prevê que o Estado forneça hospedagens aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que, por insuficiência de condições de serviços de saúde onde residem ou em decorrência da complexidade de tratamento, necessitem de atendimento específico em local diverso ao domicílio.

Deputados com albergues

Federal

Giovani Cherini (PDT) – Passo Fundo e Porto Alegre

Vilson Covatti (PP) – Passo Fundo, Porto Alegre e Ijuí

Estadual

Gerson Burmann (PDT) – Ijuí e Porto Alegre

Ana Paula Tamiozzo