Mesmo com diversas paralisações devido à pandemia, a Defensoria Pública foi um dos setores do Judiciário que permaneceu ativo. Recentemente, a Defensoria Pública do Estado divulgou que houve um crescimento superior a 90% nos atendimentos, em todo o território do Rio Grande do Sul. Na Comarca de FW não poderia ser diferente. 

De acordo com a defensora Paula Guerrero Moyses, além do aumento no número de atendimentos, a quantidade de peticionamentos também foi relevante. Desde o início da pandemia, em março deste ano, foram 948 ações realizadas. “O número de peticionamentos em Frederico Westphalen sofreu um significativo aumento, principalmente, em processos cíveis, uma vez que estes, na sua maioria, são digitais, o que permitiu seu prosseguimento de forma remota”, frisou. Ela também ressaltou que, no início deste período, os atendimentos eram realizados apenas para casos urgentes, por isso, houve o aumento repentino de 20 em março, para 202 atendimentos em maio.
Entre os principais motivos de procura da defensoria estão busca por medicamentos. “A defensoria pública é procurada por diversos motivos, atuando na defesa daqueles considerados vulneráveis, que precisam garantir seu acesso à justiça e aos seus direitos. Dentre esses, aqueles que se destacam envolvem fornecimento de medicamentos, guarda e alimentos, internações compulsórias, direito penal e sucessões”, frisou.

Desafios
“O trabalho remoto está sendo desafiador, uma vez que grande parte do trabalho é justamente ter esse contato próximo com o assistido, que fica impossibilitado pelo isolamento. Além disso, diversos processos, por serem físicos, não podem ser movimentados, o que prejudica demasiadamente os direitos dos assistidos, especialmente, aqueles que possuem alguma demanda urgente ou os que estão presos preventivamente. Muitas vezes o contato com a parte assistida pela Defensoria Pública fica prejudicado, pois não consegue atendimento presencial, e não tem meios para realizar o contato telefônico”.