Em sessões ordinária e extraordinária nesta terça-feira, 6, os vereadores de Frederico Westphalen irão analisar, entre outros projetos, um que prevê repasses de valores para a manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Divina Providência (HDP).

Conforme o texto, serão encaminhados à casa de saúde frederiquense R$ 90.909,09 oriundos da Prefeitura de FW. A entrega do projeto à Câmara aconteceu na semana passada pelo, então, prefeito em exercício, João Vendruscolo.

– Sabemos das necessidades do hospital. Não tenho dúvida da unanimidade dos edis na votação – disse na ocasião o presidente do Legislativo frederiquense, Jorge Alan Souza. O texto é analisado pelos edis em sessão extraordinária, iniciada às 18h30.

Além disso, os legisladores também irão analisar projeto que trata da instituição do programa Troco Solidário no município de FW, que visa facilitar e permitir à comunidade frederiquense realizar doações para instituições filantrópicas. De acordo com o texto, nos primeiros 18 meses do projeto os recursos serão todos destinados ao HDP.

Também está na pauta de votação a moção de apoio de autoria do vereador Jorge Alan Souza, assinada por todos os vereadores da casa, que busca a aprovação do Projeto de Lei Nº 2564/20, que tramita no Congresso Nacional e institui o piso nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras.

Ainda, está na pauta ordinária da sessão desta terça-feira, dois requerimentos para criação de comissões especiais na casa legislativa. Um deles é voltado à organização e elaboração de um novo Regimento Interno para o Legislativo e a instituição de um Código de Ética, e a outra comissão a ser criada tem o objetivo de tratar sobre os assuntos relacionados a viabilidade da construção da ferrovia Norte/Sul. Na sessão, também serão apresentadas duas indicações e uma moção de repúdio.


Matérias do Legislativo para leitura
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO Nº 08/2021- Contra a Medida Provisória Nº 1.040/2021, que revoga a Lei 4.950-A/66 referente ao piso mínimo dos diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária.


INDICAÇÃO Nº 52/2021- De autoria do vereador Jorge Alan Souza em conjunto com os demais vereadores do PSDB, PDT e Progressistas, que indica a utilização dos recursos recebidos da dívida da CEEE, ou parte deles, sejam destinados ao HDP.


INDICAÇÃO Nº 53/2021- Busca a criação de equipe técnica, para auxílio na gestão e elaboração de projetos, objetivando a busca de recursos extraorçamentários para as entidades filantrópicas.