Temas relacionados a saúde foram pauta das sessões ordinária e extraordinária realizadas na terça-feira, 6, na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. Na sessão extraordinária, foi votado o Projeto de Lei (PL) 050 que destina o montante de R$ 90.909,09 para a manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Divina Providencia (HDP), proveniente de recursos extras para combate a pandemia da Covid-19. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Durante o debate da proposta, os edis salientaram a importância da UTI, das inúmeras vidas salvas e, também, a parceria do Executivo no repasse de valores. “Uma proposta que demonstra a preocupação da gestão pública com a manutenção da UTI do nosso hospital”, disse o vereador Jacques Douglas de Oliveira, do MDB.

– Agradecemos o empenho do vice-prefeito João em aportar esse recurso destinado ao combate da pandemia para a UTI, local que tem sido extremamente útil para tratamento dos doentes, mas, sabemos que a UTI tem um custo muito alto e é preciso mais. Juntos temos que buscar uma forma de reduzir esse déficit – completou o presidente do Legislativo, Jorge Alan Souza.

Troco Solidário deverá ser um projeto permanente em FW

Aos moldes de outras cidades onde o comércio já atua em parceria com o município para a arrecadação de recursos a serem destinados para entidade sociais e assistenciais, os vereadores de Frederico Westphalen aprovaram em sessão ordinária, o programa Troco Solidário. “É uma proposta que visa auxiliar as entidades. Quando elaboramos o projeto, no entanto, devido ao momento especial vivido na pandemia, tivemos o cuidado de garantir que nos 18 meses de funcionamento, os recursos arrecadados com auxílio da comunidade, sejam destinados ao HDP”, comentou o propositor do PL 07, Jacques Douglas de Oliveira.

Assim que instituído o programa, todo o comércio de Frederico Westphalen poderá aderir, buscando junto aos clientes que o troco seja repassado ao programa. Após os 18 meses os valores serão distribuídos para todas as entidades pré-cadastradas. “Um belo projeto que vai beneficiar ao longo dos anos as nossas entidades”, completou o vereador Inácio Roberto Panosso Junior.

Moção de apoio ao piso salarial da enfermagem

Proposta pelo presidente do Legislativo frederiquense, a moção de apoio para a implantação do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, foi aprovada por unanimidade. “São classes extremamente importantes no acolhimento e atendimento da população nos espaços de cuidado em saúde. Sempre falei que, quanto melhor a enfermagem melhor a saúde da população. A aprovação dessa proposta, a nível nacional, nada mais é que a valorização e o reconhecimento a estes profissionais”, disse Jorge Alan Souza.

Aprovada criação de comissões especiais

Com os requerimentos, também houve aprovação para a criação de duas Comissões Especias na casa legislativa. A partir de agora, os vereadores irão formalizar as comissões especiais e temporárias, uma para atuação na organização e elaboração de um novo Regimento Interno para o Legislativo e a criação de um Código de Ética para o parlamento. Já a outra visa tratar sobre os assuntos relacionados a viabilidade da construção da ferrovia Norte/Sul.

Propostas lidas na sessão

MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO Nº 08/2021 - contra a Medida Provisória Nº 1.040/2021, que revoga a Lei 4.950-A/66 referente ao piso mínimo dos diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.

INDICAÇÃO Nº 52/2021 - de autoria do vereador Jorge Alan Souza em conjunto com os demais vereadores do PSDB, PDT e Progressistas, que indica o repasse dos recursos recebidos da dívida da CEEE, ou de parte deles, ao HDP.

INDICAÇÃO Nº 53/2021 - busca a criação de equipe técnica, para assessoria e auxílio na gestão e elaboração de Projetos, objetivando a busca de Recursos extraorçamentários para as entidades filantrópicas, também de autoria do vereador Jorge Alan Souza em conjunto com os demais vereadores do PSDB, PDT e Progressistas.

*Com informações da Câmara de FW